Desembargador aposentado por corrupção receberá R$ 26 mil mensais

O presidente da OAB do Amazonas, Fábio Mendonça, condenou a concessão de aposentadoria compulsória para magistrados que cometem faltas graves como corrupção.

Mulher que alardeou falsa gravidez para realizar casamento não indenizará marido

O TJ de São Paulo livrou uma mulher de pagar indenização para o marido e também negou pedido dele que pretendia a anulação do casamento. O marido argumentava que "foi vítima do golpe da gravidez".

Negada reparação por dano moral para marido traído

Proposta de alteração do CPC deixa a critério do juiz a faculdade de definir a quem caberá o ônus da prova

Juiz proporá acordo para encerrar disputa pela Mega-Sena

TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Mudanças a partir de hoje em 87 artigos do Código de Processo Civil

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação